Política de Propriedade Intelectual e Compartilhamento de Conteúdo
Última atualização: 22/06/2026
Responsável: RotinaVet LTDA ME. Plataforma: VetProtocolos. Contato: contato@vetprotocolos.com.
1. Objetivo
Esta Política estabelece as condições de utilização, compartilhamento, reprodução e proteção dos conteúdos disponibilizados na plataforma VetProtocolos. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.
2. Titularidade dos conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados (protocolos clínicos e cirúrgicos, textos técnicos, resumos científicos, calculadoras, tabelas, fluxogramas, materiais em PDF, videoaulas, imagens produzidas pela plataforma, organização do banco de dados, sistemas de busca, identidade visual, marcas e logotipos) são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pertencem à RotinaVet LTDA ME ou aos respectivos autores devidamente autorizados.
3. Finalidade educacional e profissional
Os conteúdos possuem finalidade educacional, científica e de apoio técnico-profissional. A disponibilização dos materiais não implica transferência de propriedade intelectual ao usuário.
4. Compartilhamento autorizado
É expressamente permitido ao usuário:
- Compartilhar PDFs gerados pela plataforma para fins educacionais, acadêmicos ou profissionais;
- Compartilhar links da plataforma;
- Compartilhar materiais em grupos de estudo, discussão clínica, congressos, cursos e atividades acadêmicas;
- Utilizar os materiais como apoio ao estudo e atualização profissional;
- Encaminhar materiais a colegas e estudantes para fins de consulta e aprendizado.
5. Condições para o compartilhamento
- Preservação integral do conteúdo original;
- Manutenção do logotipo VetProtocolos;
- Manutenção dos QR Codes inseridos pela plataforma;
- Manutenção das referências bibliográficas e identificação de autoria;
- Proibição de remoção de marcas, créditos ou identificações da plataforma.
6. Condutas proibidas
- Comercializar, vender ou revender qualquer conteúdo;
- Remover ou ocultar logotipos, marcas, QR Codes ou elementos de identificação;
- Alterar conteúdos de forma que descaracterize sua origem;
- Reproduzir integralmente a biblioteca em sites, aplicativos, cursos ou bancos de dados de terceiros;
- Utilizar os conteúdos para criação de plataformas concorrentes;
- Realizar cópia sistemática ou automatizada (scraping);
- Disponibilizar acesso coletivo mediante compartilhamento de credenciais;
- Utilizar o conteúdo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
7. Materiais em PDF
Os PDFs gerados pela plataforma podem ser compartilhados livremente, desde que mantida sua integridade, identificação da plataforma, QR Codes e logotipos, e sem comercialização.
8. Referências científicas
As referências citadas têm finalidade exclusivamente informativa. Os direitos autorais dos materiais originais permanecem pertencentes aos respectivos autores e editoras.
9. Proteção da base de dados
A seleção, organização, estruturação e compilação dos conteúdos constituem ativo intelectual protegido. É vedada a reprodução integral ou substancial da base de dados sem autorização expressa.
10. Violações
A utilização indevida poderá resultar em suspensão temporária, cancelamento do acesso, medidas administrativas e judiciais cabíveis, e responsabilização civil e criminal.
11. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.
12. Contato
contato@vetprotocolos.com — RotinaVet LTDA ME / VetProtocolos.